Termos e Condições de Uso — Gaialegendcalls
Bem-vindo ao portal Gaialegendcalls, especializado em guias e experiências online interativas. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com estes Termos de Uso, que definem regras, responsabilidades e limites de garantia. Atuamos de forma independente e em conformidade com o RGPD. Para qualquer dúvida ou esclarecimento, entre em contato conosco.
Definições e Escopo
- Serviço: o portal e todos os recursos, funcionalidades e conteúdos oferecidos.
- Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site.
- Dados Pessoais: informações que identificam direta ou indiretamente uma pessoa, conforme RGPD.
- Conteúdo: textos, imagens, análises, opiniões e outros materiais disponibilizados no portal.
Privacidade e Proteção de Dados
- Segurança: implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados dos usuários.
- Coleta mínima: apenas informações essenciais para funcionamento e aprimoramento do site.
- Base legal: execução de contrato, interesses legítimos, obrigações legais ou consentimento do usuário.
- Direitos do usuário: acesso, retificação, exclusão, limitação, portabilidade e oposição — consulte a Política de Privacidade para detalhes completos.
Responsabilidades dos Usuários
- Manter os dados pessoais corretos e atualizados.
- Evitar qualquer tipo de fraude, abuso ou atividade ilegal.
- Respeitar regras de conduta e convivência no portal.
- Violações podem resultar em bloqueio ou encerramento de conta, sem prejuízo de medidas legais adicionais.
Conteúdo Gerado pelo Usuário
- Usuários são responsáveis pelo que publicam, devendo respeitar direitos de terceiros e legislação vigente.
- Conteúdos que violem regras podem ser moderados, editados ou removidos.
- Publicidade ou promoções não autorizadas são proibidas.
- Ataques pessoais ou difamação não são permitidos.
Cookies e Navegação
- Cookies ajudam a melhorar a navegação, desempenho e personalização da experiência.
- Podem ser desativados, porém algumas funcionalidades podem ficar limitadas.
- Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.
Segurança da Plataforma
- Uso de criptografia e permissões restritas para proteção de dados.
- Monitoramento contínuo e auditorias regulares.
- Atualizações constantes para garantir segurança e estabilidade.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do portal — textos, imagens, logotipos e design — é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido ou usado sem autorização expressa.
Limitação de Responsabilidade
Os conteúdos são fornecidos “como estão”, sem garantias de precisão ou continuidade. A Gaialegendcalls não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do portal.
Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente substitui a anterior e entra em vigor imediatamente após publicação.
Direitos dos Usuários
- Acesso, correção e atualização de informações pessoais.
- Solicitação de exclusão ou limitação do processamento de dados.
- Portabilidade e oposição ao tratamento de dados pessoais.
- Consulte a Política de Privacidade para mais informações detalhadas.
Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal e normas da União Europeia, incluindo o RGPD.
Disposições Finais
Ao continuar a utilizar o portal, você concorda com estes Termos. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem nossas regras. Em caso de divergência, a versão mais recente publicada prevalece.